Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 13:30
Bradesco tem recurso negado em ação de demissão discriminatória
Empregado declarou que após ser acometido por um câncer, foi afastado das atividades para realizar uma cirurgia. Mas após o procedimento, aparentando estar curado, a doença reapareceu. Depois de comunicar o fato aos superiores, ele foi demitido 30 dias depois
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:30
Negado recurso a traficante preso com quatro toneladas de maconha
O acusado teve sua pena reduzida para oito anos de reclusão, além do pagamento de R$ 800 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:00
Empresa revel tem recurso negado por não observar prazo
A Câmara rejeitou o pedido da empresa que interpôs o recurso após o prazo estipulado de 15 dias para a apelação
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:30
Negado recurso de Federação contra decisão do TJMA
O CNJ manteve a decisão do TJMA que negou licença classista remunerada ao administrador financeiro da Fesep-MA por contatar que a entidade não possui registro sindical
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:40
Negado recurso em cobrança de cheque por dívida prescrita
Juíza julgou não procedente recurso adotado por empresa para cobrar o débito referente a um cheque emitido por cliente
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:12
Negado recurso de danos morais por recusa de meia entrada
Os depoimentos apresentados nos autos não demonstram se os apelantes foram de fato expostos a situação vexatória
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:13
Condenado pelo crime de roubo tem recurso negado
Eles ingressaram na residência, renderam os moradores e levaram aparelhos eletrônicos, dinheiro, talões de cheques e cartões de crédito. Consumado o crime, trancaram as vítimas em um dos quartos e fugiram
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:21
Negado recurso de hospital em indenização concedida por erro médico
O autor percebeu que não havia melhora no tratamento e, ao procurar outro profissional, constatou que havia sofrido acidente vascular cerebral agudo e que seu quadro clínico havia evoluído devido à demora no tratamento adequado
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:48
Policiais militares acusados de execução em cemitério têm recurso negado
A prisão dos suspeitos foi decretada com base na necessidade de preservação da ordem pública, além do fato de estar evidenciada a gravidade do delito
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Negado recurso de grupo que atacou salão de beleza
Os réus pediam a desclassificação de roubo consumado para tentado, bem como a absorção do crime de porte ilegal de arma de fogo pelo roubo, por este ser delito mais grave
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:05
Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado
Stephan Jakimow Nunes foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:48
Negado recurso dos Agentes de Saúde de Canoas
provimento ao Recurso Ordinário dos Agentes Comunitários de Saúde de Canoas, demitidos no início do ano passado.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 18:08
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 17:24
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:40
Posto de combustível tem provimento negado
Posto de combustível tem provimento negado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Validade.
Negado provimento a ambos os recursos.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:36
Operadora de planos de saúde deve custear integralmente cirurgia corretiva para gestante
Gestante teve procedimento negado pela empresa.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:51
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
A Volkswagen interpôs recurso de revista, negado no TRT, o que motivou o agravo de instrumento diretamente ao TST, com seguimento negado por despacho.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão de arquivamento do termo circunstanciado. Crime de porte de droga para consumo próprio.
Ausência de denúncia. Negado seguimento à apelação. Recurso em sentido estrito. Cabimento da apelação. Provido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.